Consultoria jurídicapersonalizada
Housekeeping jurídico: diagnóstico, confiança e uma gestão clara e contínua.
Teresa Arriaga e Cunha
Fundadora da TACLE
Teresa Arriaga e Cunha
Fundadora da TACLE
Quem Somos
Com vários anos de experiência no exercício da advocacia, a nossa prática assenta na convição de que o apoio jurídico deve ser acessível, eficiente e centrado nas pessoas. A nossa abordagem é flexível e personalizada, orientada para simplificar questões jurídicas complexas e apresentar soluções sólidas, fiáveis e adaptadas a cada contexto.
A nossa missão vai além do simples apoio jurídico: procuramos ser um parceiro estratégico na trajetória de cada cliente, oferecendo orientações claras, proativas e práticas, que permitam tomar decisões informadas com segurança e confiança.
Comprometemo-nos a assegurar acompanhamento jurídico consistente, competente e profissional, concebido para responder aos desafios concretos, de natureza individual ou empresarial, que cada cliente enfrenta.
Áreas de
Atuação
Direito Imobiliário
Acompanhamos todas as fases das operações imobiliárias – da due diligence à negociação, contratos, registo predial e validação fiscal junto da Autoridade Tributária.
Oferecemos consultoria jurídica integral e estratégica, assegurando o mais alto grau de segurança jurídica e eficácia.
Apoiamos particulares, investidores e empresas que pretendem atuar no mercado imobiliário com confiança.
Direito Empresarial
Prestamos assessoria jurídica especializada em corporate para empresas e startups, com foco em contratos comerciais, fusões e aquisições, reestruturações societárias e governança corporativa.
Apoiamos a atividade empresarial em todas as fases — desde a fundação, passando pela consolidação, até à expansão — com soluções jurídicas estratégicas que minimizam riscos, garantem conformidade legal e facilitam decisões empresariais seguras e eficazes. A nossa atuação assenta nos princípios do Legal Housekeeping, assegurando apoio jurídico contínuo e estruturado ao longo do ciclo de vida da empresa.
Investimento
Prestamos assessoria jurídica estratégica a investidores nacionais e internacionais, apoiando todas as fases do processo de investimento. Atuamos em estruturação societária, private equity, venture capital, due diligence, negociação e execução de contratos, assegurando segurança jurídica, clareza estrutural e eficiência em cada operação. A nossa abordagem é transversal, focada na minimização de riscos legais, no apoio à decisão estratégica e no crescimento sustentável de empresas e ativos.
Direito da Imigração
Prestamos assessoria jurídica especializada a cidadãos e famílias que pretendem viver, trabalhar ou investir em Portugal. Atuamos em processos de Golden Visa, vistos, autorizações de residência, reagrupamento familiar e aquisição de nacionalidade portuguesa, com soluções jurídicas personalizadas, conformidade legal e acompanhamento em todas as etapas da transição para Portugal, assegurando segurança jurídica em todo o processo de imigração para Portugal.
Testemunhos
Os nossos clientes são a nossa principal referência. Conheça algumas das experiências de quem já confiou nos nossos serviços jurídicos.
"Working with Theresa was a game-changer when I bought my dream house in Portugal. The property was truly one of a kind, but the deal came with a lot of complications and issues with the documentation. Theresa handled everything with care and precision, fixing the paperwork and making sure the deal went through smoothly. Beyond the legal side, she also helped with valuable advice and recommendations that made the whole process easier. I couldn't have done it without her."
"I engaged Teresa for my first Portuguese property purchase. She was thorough and helpful throughout, advising me every step of the way while overseeing key contractual details and payments in a timely manner. Thanks to Teresa, my purchase was concluded within weeks, not months, and I now have the utmost confidence in investing further in the Portuguese property market."
"Teresa was a lifesaver in securing my D7 visa for Portugal. Their expertise and clear guidance made the complex process smooth and stress-free. They were thorough, professional, and truly cared about my case. On top of that, anytime I had related questions outside of immigration - she was able to connect me with the right people. Thanks to her, I'm now happily settled in Portugal. Highly recommend!"
"We are Americans and were looking for property in Portugal. As foreigners, the process was intimidating. We were so relieved when we met Teresa! She was competent, intelligent, and knowledgeable. Once we retained her, we felt so much more comfortable. I would recommend her firm and will contact her again for our future legal needs in Portugal."
"I cannot speak highly enough of the outstanding legal services I received from Teresa. From our very first consultation, she demonstrated the perfect balance of professionalism, expertise, and genuine care for my situation. She took the time to listen carefully, explained every step of the legal process in clear terms, and consistently kept me informed along the way. What truly set Teresa apart was her unwavering dedication and sharp attention to detail. I always felt like I was in the most capable hands. She advocated for me with confidence and integrity, and the services provided exceeded my expectations. If you are looking for a knowledgeable, trustworthy, and compassionate attorney who truly puts clients first, look no further. I wholeheartedly recommend Teresa Arriaga e Cunha without hesitation. This was an incredibly positive experience from start to finish, and I am beyond grateful for her support and guidance."
Contacto
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Quinta da Bicuda, Rua da Bicuda s/n
2750-682 Cascais
Largo do Jogo da Bola, 7 Carnide
1500-367 Lisboa
Artigo publicado na revista "Direito das Sociedades em Revista"
Partilhamos conhecimento jurídico com base na nossa investigação. Consulte aqui o nosso mais recente artigo científico, publicado na revista "Direito das Sociedades em Revista", com utilidade prática para a advocacia e o setor empresarial.
Vol. 32 | Outubro 2024
Tema: A Business Judgment Rule e a sua aplicação no Direito português
Este artigo analisa a origem e evolução da Business Judgment Rule nos EUA - com base no caso Percy v. Millaudon (1829) - e seu impacto na jurisprudência norte-americana.
Estudamos a introdução desta regra no Direito português em 2006, nomeadamente no artigo 72.º, n.º 2, do Código das Sociedades Comerciais, e a sua articulação com os deveres de cuidado e lealdade previstos no artigo 64.º.
O artigo traça um paralelo entre os dois sistemas jurídicos e discute a adoção desta doutrina no contexto nacional.
Palavras-Chave:
Sociedades Comerciais; Business Judgment Rule; Dever de Cuidado; Dever de Lealdade; Ónus da Prova; Common-Law