Os NossosServiços Jurídicos
Consultoria jurídica especializada em Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Investimento e Direito da Imigração.
Teresa Arriaga e Cunha
Fundadora da TACLE
Teresa Arriaga e Cunha
Fundadora da TACLE
Legal Housekeeping
Assessoria Jurídica Contínua para Empresas e Particulares
Oferecemos acompanhamento jurídico próximo, ágil e rigoroso, pensado para simplificar decisões legais complexas. Apoiamos empresas, startups e clientes particulares com soluções jurídicas sólidas e personalizadas, nas áreas de direito societário, imobiliário, imigração e gestão patrimonial.
Metodologia TACLE – Apoio Jurídico Estratégico e Contínuo
Na TACLE, o apoio jurídico pode começar com uma conversa, um desafio ou uma preocupação concreta. Atuamos de forma discreta, confidencial e próxima, com uma metodologia própria, pensada para oferecer soluções jurídicas claras, ajustadas e estratégicas, seja para resolver um problema ou preveni-lo.
A nossa abordagem baseia-se em quatro etapas essenciais:
- Check-up Jurídico
- Diagnóstico Legal
- Plano de Ação Personalizado
- Acompanhamento Jurídico Contínuo
Este processo permite-nos antecipar riscos, resolver questões críticas, proteger interesses e garantir segurança jurídica em cada decisão — para empresas, empreendedores e clientes particulares.
Áreas de Atuação
Direito Imobiliário
Oferecemos assessoria jurídica especializada em todas as fases das operações imobiliárias, com um acompanhamento próximo, técnico e estratégico, adaptado ao perfil de cada cliente — seja particular, investidor ou empresa.
Due diligence imobiliária e análise jurídica do imóvel
Realizamos uma análise jurídica completa da situação do imóvel, incluindo verificação de registos prediais, ónus e encargos, licenças urbanísticas e conformidade legal. Esta etapa é essencial para garantir a segurança jurídica da transação e prevenir riscos futuros.
Negociação contratual e estruturação de operações imobiliárias
Prestamos assessoria jurídica na negociação das condições contratuais, ajustando interesses e assegurando a proteção legal dos nossos clientes. Atuamos em transações complexas, com múltiplas partes, garantindo soluções jurídicas equilibradas e seguras.
Elaboração e revisão de contratos imobiliários
Redigimos e revemos todos os tipos de contratos imobiliários com rigor técnico e clareza: contratos de promessa de compra e venda, contratos de arrendamento, contratos de compra e venda definitivos, contratos de cessão de posição contratual, bem como contratos de empreitada. Asseguramos a validade jurídica e o alinhamento com os objetivos da operação.
Escritura pública, impostos imobiliários e registo predial
Acompanhamos todo o processo até à celebração da escritura pública de compra e venda, incluindo o apoio na emissão das guias para pagamento dos impostos devidos, como o IMT e o Imposto de Selo. Asseguramos ainda o(s) subsequente(s) registo(s) predial(ais) e a conformidade da operação junto da Autoridade Tributária. Garantimos o cumprimento de todos os requisitos legais necessários à formalização e à oponibilidade do negócio jurídico.
Consultoria jurídica para investimentos imobiliários
Apoiamos investidores nacionais e internacionais na estruturação jurídica de operações de investimento imobiliário. Oferecemos orientação estratégica, análise de riscos e soluções jurídicas adaptadas para garantir estabilidade, segurança e retorno no mercado imobiliário.
Direito Empresarial
Oferecemos assessoria jurídica especializada em Direito Empresarial, com foco na resolução de questões legais e estratégicas que impactam a atividade das empresas e sociedades. Prestamos apoio jurídico em contratos, reestruturações e constituição de sociedades. Asseguramos soluções eficazes, conformidade legal e proteção dos interesses empresariais.
Contratos comerciais
Redigimos, revemos e negociamos contratos comerciais com foco na clareza, segurança jurídica e proteção dos interesses da empresa. Atuamos em contratos de prestação de serviços, distribuição, fornecimento, franchising, parcerias comerciais, entre outros, assegurando a conformidade legal e a mitigação de riscos operacionais.
Fusões, aquisições e reestruturações
Prestamos apoio jurídico em processos de fusões e aquisições (M&A), cisões, aquisições de participações sociais e reorganizações societárias. Realizamos due diligence legal, estruturação contratual e acompanhamento nas fases de negociação, garantindo eficiência e segurança em cada operação.
Direito societário e estruturação de sociedades
Prestamos assessoria jurídica na constituição de sociedades, definição de modelos societários, elaboração de estatutos e acordos parassociais. Assessoramos operações de transformação societária, alterações estruturais e governação interna, assegurando o cumprimento das obrigações legais ao longo do ciclo de vida da empresa.
Apoio jurídico contínuo e estratégico para o crescimento empresarial
Prestamos acompanhamento jurídico contínuo a empresas em todas as fases, com foco na revisão e negociação de contratos comerciais, gestão de riscos legais e resolução de questões jurídicas recorrentes. Atuamos como parceiros estratégicos no crescimento e investimento empresarial, prestando consultoria jurídica para expansão de negócios, reestruturação societária, atração de investidores e segurança jurídica na tomada de decisões corporativas.
Startups, inovação e empreendedorismo
Prestamos assessoria jurídica especializada para startups, empresas tecnológicas e projetos inovadores desde a fase de ideação até à escalabilidade. Apoiamos na constituição de sociedades, elaboração de acordos de fundadores, definição de modelos de governação, proteção de propriedade intelectual e negociação com investidores (seed, venture capital e business angels). Estruturamos modelos de stock options, acompanhamos rondas de investimento e garantimos segurança jurídica no crescimento de negócios disruptivos.
Investimentos Empresariais e Gestão de Ativos
Prestamos consultoria jurídica estratégica a investidores que pretendem entrar ou expandir em Portugal. Apoiamos a análise de riscos, a definição de estruturas jurídicas eficientes e a preparação de operações seguras, ajustadas aos objetivos e ao perfil de cada projeto.
Estruturação jurídica de investimentos
Apoiamos na escolha do modelo societário, estrutura de controlo e formalização contratual de investimentos. Garantimos segurança jurídica e alinhamento com os objetivos estratégicos da operação, minimizando riscos legais e fiscais.
Due diligence legal e avaliação de riscos
Conduzimos processos de due diligence legal com análise documental completa, verificação de conformidade e identificação de passivos ocultos. Esta fase é essencial para decisões de investimento informadas e seguras.
Private equity e venture capital
Prestamos assessoria jurídica personalizada em operações de private equity e venture capital, acompanhando todas as fases do investimento, participação societária, celebração de acordos de acionistas e processos de desinvestimento. Atuamos tanto com investidores institucionais como com startups em fase de captação de capital.
Apoio jurídico em operações sobre ativos empresariais
Prestamos assessoria em transações relacionadas com ativos empresariais, incluindo aquisição, reorganização e valorização jurídica de participações societárias, imóveis ou outros bens estratégicos. Garantimos segurança jurídica e eficiência contratual em todas as etapas da operação.
Consultoria estratégica para investidores
Oferecemos consultoria jurídica estratégica para investidores que procuram segurança, clareza e resultados em Portugal. Cada projeto recebe acompanhamento jurídico adaptado ao seu perfil, com foco na estruturação eficaz e na proteção do investimento.
Direito da Imigração
Prestamos assessoria jurídica especializada em imigração para Portugal, apoiando indivíduos e famílias em todas as fases do processo migratório. Atuamos com foco na obtenção de vistos, autorizações de residência, Golden Visa e nacionalidade portuguesa, garantindo conformidade legal e soluções personalizadas, adaptadas à situação de cada cliente.
Vistos e entrada legal em Portugal
Apoiamos a candidatura a diferentes tipos de vistos para Portugal, incluindo vistos de residência para empreendedores (D2), rendimentos próprios (D7), profissionais qualificados (D3), nómadas digitais (D8) e outros. Tratamos da preparação da documentação, submissão e acompanhamento junto das autoridades consulares e da AIMA.
Autorização de residência e Golden Visa
Prestamos assessoria jurídica na obtenção e renovação de autorizações de residência em Portugal, por motivos familiares, profissionais ou de investimento. Assim como, o apoio integral a investidores que procuram o Golden Visa, assegurando o cumprimento de todos os requisitos legais e o enquadramento da operação.
Reagrupamento familiar
Acompanhamos processos de reagrupamento familiar, garantindo que os membros da família possam residir legalmente juntos em Portugal. Prestamos orientação jurídica desde a análise da elegibilidade até à emissão da decisão, com total atenção à proteção dos direitos familiares.
Nacionalidade portuguesa
Auxiliamos na aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização, casamento, ascendência ou tempo de residência. Preparamos toda a documentação necessária, fundamentamos o pedido com base legal sólida e acompanhamos o processo até à sua conclusão.
Relocalização em Portugal
Acompanhamos indivíduos e famílias na relocalização em Portugal, tratando de aspetos como o número de contribuinte (NIF), inscrição na segurança social, contratos de arrendamento e regularização da situação migratória. Oferecemos uma abordagem prática e completa para facilitar a transição.
Fundadora da TACLE
Teresa Arriaga e Cunha
Teresa Arriaga e Cunha construiu um percurso académico e profissional que cruza Portugal e os Estados Unidos, aliando rigor jurídico, visão estratégica e uma abordagem humana à advocacia.
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, completou na mesma instituição o Mestrado em Direito e Gestão, bem como uma pós-graduação em Sociedades Comerciais. Prosseguiu a sua formação com um LL.M. (Master of Laws) na Washington University em St. Louis, uma das mais reputadas escolas de Direito nos Estados Unidos.
Antes de fundar a TACLE, integrou algumas das mais prestigiadas sociedades de advogados nacionais e internacionais, com prática centrada nas áreas de Direito Imobiliário, Direito Societário e Direito da Imigração.
Com mais de uma década de experiência, a Teresa é reconhecida pela análise atenta de cada situação, pela clareza na comunicação jurídica e pelo compromisso com soluções eficazes, ajustadas à realidade de cada cliente — sejam empresas, investidores ou particulares.
É membro da Ordem dos Advogados Portugueses e comunica fluentemente em inglês e espanhol.
Testemunhos
Os nossos clientes são a nossa principal referência. Conheça algumas das experiências de quem já confiou nos nossos serviços jurídicos.
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Contacto
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Entre em contacto connosco para agendar a sua reunião.
Quinta da Bicuda, Rua da Bicuda s/n
2750-682 Cascais
Largo do Jogo da Bola, 7 Carnide
1500-367 Lisboa
Artigo publicado na revista "Direito das Sociedades em Revista"
Partilhamos conhecimento jurídico com base na nossa investigação. Consulte aqui o nosso mais recente artigo científico, publicado na revista "Direito das Sociedades em Revista", com utilidade prática para a advocacia e o setor empresarial.
Vol. 32 | Outubro 2024
Tema: A Business Judgment Rule e a sua aplicação no Direito português
Este artigo analisa a origem e evolução da Business Judgment Rule nos EUA - com base no caso Percy v. Millaudon (1829) - e seu impacto na jurisprudência norte-americana.
Estudamos a introdução desta regra no Direito português em 2006, nomeadamente no artigo 72.º, n.º 2, do Código das Sociedades Comerciais, e a sua articulação com os deveres de cuidado e lealdade previstos no artigo 64.º.
O artigo traça um paralelo entre os dois sistemas jurídicos e discute a adoção desta doutrina no contexto nacional.
Palavras-Chave:
Sociedades Comerciais; Business Judgment Rule; Dever de Cuidado; Dever de Lealdade; Ónus da Prova; Common-Law